Termos e Condições Gerais

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E COMPRA

Além de Salém – www.alemdesalem.com.br

1. Identificação, titularidade e aceite

1.1. Estes Termos e Condições Gerais (“Termos”) regulam o acesso, navegação e uso do site www.alemdesalem.com.br (“Site”), bem como as compras de produtos e a contratação de serviços oferecidos pela Além de Salém Produtos Esotéricos LTDA (“Além de Salém”, “nós”).
1.2. Ao navegar no Site, cadastrar-se, comprar produtos ou contratar serviços, o usuário/cliente (“Usuário”) declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos, a Política de Privacidade e a Política de Devolução e Reembolso, que integram este documento para todos os fins.
1.3. O Usuário concorda que o aceite poderá ser comprovado por meios técnicos, como logs de acesso, data/hora, IP, dispositivo, e registros de confirmação no checkout.

2. Alterações destes Termos

2.1. A Além de Salém poderá revisar, aprimorar, modificar e atualizar estes Termos a qualquer tempo, mediante publicação da versão vigente no Site.
2.2. Caso o Usuário não concorde com as alterações, poderá cessar o uso do Site e, quando aplicável, solicitar a exclusão do cadastro.
2.3. A exclusão do cadastro não afasta obrigações já assumidas, inclusive relacionadas a compras, pagamentos, estornos, devoluções em andamento, apurações antifraude e disputas/chargebacks.

3. Elegibilidade e maioridade

3.1. O Site pode ser acessado por qualquer pessoa, porém a contratação de Serviços espirituais/oraculares é destinada exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos.
3.2. Ao contratar Serviços, o Usuário declara ser maior de 18 anos e plenamente capaz.

4. Cadastro, segurança e veracidade das informações

4.1. Para comprar ou contratar serviços, o Usuário poderá precisar fornecer dados cadastrais. O Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
4.2. O Usuário é responsável por manter o sigilo de login e senha, respondendo por toda atividade realizada em sua conta.
4.3. É proibido utilizar dados de terceiros, identidades falsas ou meios de pagamento não autorizados.
4.4. A Além de Salém poderá suspender ou cancelar cadastros e/ou pedidos quando houver indícios de informações falsas, irregularidades ou violação destes Termos, resguardados os direitos do consumidor e o devido reembolso quando cabível.

5. Natureza dos produtos e avisos essenciais (uso religioso/espiritual)

5.1. A Além de Salém comercializa produtos físicos voltados ao uso religioso e espiritual (“Produtos Rituais”), como banhos, óleos ritualizados, pós, defumações, kits e itens correlatos, conforme descrição de cada item no Site.
5.2. Não há garantia de resultado: práticas espirituais, religiosas e ritualísticas envolvem fatores subjetivos e individuais. Descrições, tradições, correspondências, indicações de uso e conteúdos publicados no Site não constituem promessa de resultado.
5.3. Uso responsável e segurança: o Usuário é responsável pela utilização correta e segura dos Produtos Rituais, devendo seguir as instruções do anúncio e advertências de manuseio.
5.4. Não substitui saúde, psicologia ou direito: conteúdos e produtos não substituem acompanhamento médico, psicológico/psiquiátrico ou aconselhamento jurídico. Em caso de necessidade, procure profissionais habilitados.
5.5. A Além de Salém não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado, negligente, imprudente ou em desacordo com orientações/advertências do produto.

6. Serviços espirituais/oraculares (consultorias/atendimentos)

6.1. O Site pode ofertar Serviços de orientação espiritual/oracular (leituras, consultas e atendimentos), prestados por profissionais especializados.
6.2. Prestadores: quando indicado no anúncio do serviço, o atendimento poderá ser executado por profissionais prestadores de serviço, sem vínculo empregatício com a Além de Salém.
6.3. Caráter subjetivo e não científico: o Usuário reconhece que as consultas possuem caráter religioso/espiritual, subjetivo e interpretativo, não científico, não infalível e não determinístico.
6.4. Limites: os Serviços não configuram diagnóstico, prescrição, terapia, orientação jurídica, promessa de cura, garantia de resultado ou determinação de conduta.
6.5. Dados incorretos: o Usuário reconhece que informações falsas/incompletas podem comprometer a coerência da consulta.

6.6. Cancelamento de Serviços

6.6.1. O cancelamento do Serviço poderá ser solicitado antes do início/execução do atendimento, conforme condições informadas na página do serviço e na Política de Devolução e Reembolso.
6.6.2. Após o Serviço ter sido iniciado ou entregue (por exemplo, leitura já realizada, relatório enviado, áudio encaminhado, sessão iniciada), aplicam-se as regras específicas informadas no anúncio e na Política de Devolução e Reembolso, respeitada a legislação.

7. Conteúdo do Site, marca (INPI), propriedade intelectual e uso permitido

7.1. A marca “Além de Salém” é registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), sendo vedado seu uso, reprodução, imitação, associação indevida ou qualquer forma de exploração não autorizada, inclusive em redes sociais, marketplaces, anúncios, domínios, perfis e materiais promocionais.

7.2. Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, descrições, títulos, nomes de produtos/linhas, imagens, fotografias, vídeos, áudios, artes, embalagens, rótulos, layouts, identidade visual, logotipos, marcas, elementos gráficos, bancos de dados e materiais (em conjunto, “Conteúdo”), é de titularidade da Além de Salém e/ou licenciado a ela, sendo protegido pela legislação brasileira e tratados internacionais aplicáveis, especialmente normas de propriedade intelectual, direitos autorais e propriedade industrial.

7.3. É expressamente proibido copiar, reproduzir, adaptar, traduzir, editar, publicar, distribuir, disponibilizar, vender, revender, indexar, armazenar, realizar engenharia reversa, explorar comercialmente ou utilizar o Conteúdo (total ou parcialmente) para qualquer finalidade, inclusive em anúncios, catálogos, lojas online, redes sociais, marketplaces e materiais promocionais, sem autorização prévia e expressa, por escrito, da Além de Salém.

7.4. O uso indevido de marca, Conteúdo, imagens e textos, bem como a prática de “framing”, raspagem de dados (“scraping”), plágio, concorrência desleal, aproveitamento parasitário ou qualquer violação de direitos de propriedade intelectual, poderá ensejar remoção de conteúdo, suspensão de conta, notificações extrajudiciais, medidas administrativas (inclusive perante plataformas/marketplaces) e medidas judiciais cabíveis, com eventual apuração de perdas e danos.

7.5. É proibido inserir links no Site ou utilizar links/marca da Além de Salém com finalidade enganosa, abusiva, parasitária, ou que gere confusão quanto à origem, patrocínio, afiliação ou endosso, sem autorização expressa.

8. Informações, fotos, preços e correção de erro material

8.1. As imagens são ilustrativas e podem variar conforme lote, iluminação e configuração de tela, preservadas as características essenciais descritas do produto.
8.2. A Além de Salém envida esforços para manter informações corretas, mas pode ocorrer erro material (ex.: erro de digitação de preço).
8.3. Em caso de erro evidente, a Além de Salém poderá contatar o cliente para confirmação da compra com correção, ou cancelar o pedido e reembolsar valores pelo mesmo meio de pagamento, como medida de conformidade e prevenção a fraudes.

9. Pagamento, confirmação e validação

9.1. Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados no checkout.
9.2. A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento e, quando aplicável, de validações antifraude.
9.3. A Além de Salém poderá solicitar confirmação adicional de dados para proteção do titular do pagamento e mitigação de chargebacks, como confirmação de informações cadastrais e de entrega.

10. Antifraude, contestação/chargeback e cancelamento preventivo

10.1. Para proteção do consumidor e da empresa, a Além de Salém poderá adotar mecanismos de prevenção a fraude, incluindo análise de risco, validação de dados, coerência entre pagamento e entrega, histórico transacional e outros meios legítimos.
10.2. A Além de Salém reserva-se o direito de cancelar unilateralmente pedidos e/ou contratos, com reembolso pelo mesmo meio de pagamento, quando houver indícios razoáveis de fraude, uso não autorizado do meio de pagamento, inconsistências relevantes ou risco elevado de chargeback.
10.3. Evidências e registros: em disputas/chargebacks, a Além de Salém poderá apresentar como prova, sem prejuízo de outros meios:

• registros de aceite destes Termos e políticas (data/hora, IP e logs);

• comprovantes de entrega, rastreamento, confirmação de postagem e movimentações logísticas;

• histórico de comunicações (e-mails, mensagens, protocolos);

• registros fotográficos e filmagens do processo de separação, conferência, embalagem e envio do pedido;

• filmagens da abertura de devoluções e conferência de itens devolvidos;

• demais evidências técnicas relacionadas ao pedido.
  10.4. Recomenda-se ao cliente que, antes de abrir contestação junto à operadora, tente solução pelos canais oficiais, para reduzir atritos e tempo de resolução, sem prejuízo do direito do consumidor de adotar as medidas cabíveis.

11. Envio, prazos, endereço e devolução por falhas do destinatário

11.1. O prazo de postagem/expedição é informado no checkout e pode variar conforme estoque, produto sob encomenda e confirmação do pagamento.
11.2. Entregas são realizadas em dias úteis. Prazos de transporte são estimativas fornecidas por transportadoras/Correios.
11.3. O Usuário é responsável por informar endereço correto e completo e garantir condições de recebimento.
11.4. Se a encomenda retornar por erro de endereço, ausência de responsável, recusa de recebimento ou dados insuficientes imputáveis ao Usuário, a Além de Salém poderá:
(i) reenviar mediante novo pagamento de frete, ou
(ii) cancelar o pedido e reembolsar valores conforme regras aplicáveis, sem reembolso do frete já utilizado, quando cabível e permitido pela legislação/política vigente.

12. Disponibilidade de estoque

12.1. A disponibilidade de produtos não é garantida até o início do processamento do pedido.
12.2. Em caso de indisponibilidade, o cliente será contatado para: (i) cancelamento com reembolso, ou (ii) aguardar reposição quando possível.

13. Devolução e reembolso

13.1. As regras de devolução e reembolso constam na Política de Devolução e Reembolso do Site, que integra estes Termos.
13.2. A Além de Salém não realiza trocas, aceitando apenas devolução com reembolso, conforme política específica.
13.3. O reembolso será realizado exclusivamente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observadas as regras das operadoras e instituições financeiras.

14. Conduta do Usuário e proibições

14.1. É proibido utilizar o Site para conteúdo/atos ilegais, difamatórios, injuriosos, discriminatórios, violentos, obscenos ou que violem direitos de terceiros.
14.2. É proibida a prática de fraude, tentativa de obtenção de vantagem indevida, alegações falsas de “item faltante”, manipulação de pedidos, contestação indevida de pagamento (chargeback indevido) ou qualquer conduta incompatível com a boa-fé.

15. Solicitação de devolução por irregularidades e apuração

15.1. Havendo alegação de irregularidade relevante (ex.: item faltante, inconsistências no pedido, suspeita de fraude), a Além de Salém poderá solicitar a devolução total do pedido para conferência e auditoria.
15.2. Fraude comprovada: se, após análise logística, técnica e documental, restar comprovada tentativa de fraude, má-fé ou conduta ilícita, a Além de Salém poderá acionar judicialmente o cliente para ressarcimento de prejuízos e adoção de medidas cabíveis, inclusive comunicação às autoridades competentes quando aplicável.

16. Limitação de responsabilidade

16.1. A Além de Salém não se responsabiliza por:
(i) indisponibilidade temporária do Site por caso fortuito/força maior;
(ii) falhas de terceiros (provedores, gateways, transportadoras/Correios);
(iii) incidentes externos de segurança fora de controle razoável;
(iv) uso inadequado dos produtos;
(v) expectativas de resultados espirituais/religiosos.
16.2. Nada nestes Termos limita direitos inderrogáveis do consumidor previstos em lei.

17. Links externos

17.1. O Site pode conter links para páginas de terceiros. A Além de Salém não controla tais conteúdos e não se responsabiliza por práticas, políticas ou informações de terceiros.

18. Privacidade e proteção de dados (LGPD)

18.1. O tratamento de dados pessoais observará a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a Política de Privacidade do Site.
18.2. Os dados podem ser utilizados para: processamento de pedidos, entrega, atendimento, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais/regulatórias e proteção do crédito/segurança da transação.
18.3. O Usuário poderá exercer seus direitos previstos na LGPD pelos canais indicados na Política de Privacidade.

19. Atendimento e comunicações

19.1. Comunicações relacionadas a pedidos, validações antifraude e atendimento poderão ocorrer por e-mail, WhatsApp/SMS e outros meios informados pelo Usuário, conforme necessidade operacional e de segurança.

20. Legislação aplicável e foro

20.1. Estes Termos e as compras/contratações no Site são regidos pelas leis brasileiras.
20.2. Para controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Gramado/RS.

21. Disposições finais

21.1. Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
21.2. A tolerância quanto a eventual descumprimento não implica renúncia de direito.
21.3. A versão vigente destes Termos é a publicada no Site na data do acesso/compra.

DADOS DA EMPRESA

Além de Salém Produtos Esotéricos LTDA
CNPJ: 46.210.306/0001-73
E-mail: contato@alemdesalem.com.br
Telefone/WhatsApp: (54) 98145-5232
Sede: Gramado – RS, Brasil